Os fiscalistas contactados pela Lusa defendem o fim da sobretaxa, considerando que "viola claramente a Constituição", mas alertam que a receita que rendia aos cofres do Estado terá de ser compensada e que será a classe média a fazê-lo.
O jurista Costa Andrade defendeu hoje, em Coimbra, que dados criados no cumprimento de obrigações tributárias não deviam servir como prova num processo-crime, propondo também mais exigência na utilização dos meios ocultos de investigação.
O líder do PS/Madeira, Carlos Pereira, anunciou hoje que o grupo parlamentar do partido na Assembleia Legislativa do arquipélago vai votar contra o Orçamento Regional que está a ser discutido esta semana.
O prazo para que os grupos parlamentares apresentem propostas de alteração relativamente í aplicação da sobretaxa de IRS em 2016, que terminava hoje, foi alargado até í s 17:00 de terça-feira.
O Mercado de Registo de Títulos do Tesouro angolano registou entre maio e novembro deste ano negociação de cerca de 500 mil obrigações do tesouro, que totalizou um volume de transações de 577 milhões de dólares.
Mais de 1.600 passageiros foram hoje afetados com o cancelamento de 36 voos da transportadora aérea SATA devido ao mau tempo no arquipélago dos Açores, disse í agência Lusa o porta-voz da companhia.
A Proteção Civil dos Açores já registou hoje 97 incidentes devido ao mau tempo, maioritariamente em São Miguel, onde um funcionário da Direção Regional das Obras Públicas sofreu ferimentos ligeiros.
O número de voos hoje cancelados com origem e destino em Ponta Delgada aumentou para sete devido ao mau tempo que se regista no arquipélago dos Açores, disse fonte aeroportuária.
