Empresas de segurança privada em Portugal estão a cometer ilegalidades, praticando custos da mão-de-obra abaixo do valor mínimo legal, trabalho não declarado e má fiscalização, lesando o Estado em mais de 50 milhões de euros, revela um estudo.
O secretário regional das Finanças e da Administração Pública da Madeira assegurou hoje que o orçamento regional para 2016 prevê já dotações para a reposição dos salários na Função Pública apesar dos valores dependerem do Orçamento do Estado.
Estudo de dois economistas mostram causas da ‘fadiga fiscal’. Alterações constantes são justificadas, na maior parte das vezes, por dificuldades financeiras do Estado.
As incertezas fiscais relativas a 2016 levaram, de acordo com os analistas ouvidos pela agência Lusa, a que várias empresas portuguesas cotadas decidissem anunciar o pagamento extraordinário de dividendos ainda este ano.
O presidente da Confederação do Turismo Português (CTP) anunciou hoje, em Albufeira, algumas das exigências que vai apresentar ao Governo, entre elas "uma verdadeira reforma do Estado", lembrando que o setor tem poder e vai exercê-lo.
O presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros, disse hoje que os primeiros sinais que chegaram do Governo não foram positivos, mas acredita que ainda "haverá uma correção de rota".
Seis meses após a regulamentação dos cursos de medicinas alternativas, foram pedidas cerca de duas mil cédulas profissionais, tendo sido emitidas 30 até agora, disse í Lusa Augusto Henriques, membro da Plataforma Pró-lei Terapêuticas Não Convencionais.
A fiscalidade sobre as empresas diminuiu de forma significativa desde o início da crise em 2007 na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), enquanto os impostos sobre as famílias aumentaram.
Um novo espaço do tribunal de Vila Real vai entrar em funcionamento até ao final do primeiro trimestre de 2016 e acolher as instâncias que estão instaladas em contentores desde a implementação da reforma judiciária, em setembro de 2014.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) absolveu hoje a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, condenada em primeira instância a três anos e seis meses de pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.
