A partir de outubro entra em vigor a nova lei do preço fixo do livro, com regras mais específicas e detalhadas sobre os descontos a praticar pela livrarias e estabelecimentos de venda a retalho, como hipermercados.
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) rendeu apenas 21 milhões de euros na primeira metade de 2015, um valor muito abaixo da receita de 292 milhões de euros registada no mesmo período de 2014, segundo o CFP.
O primeiro-ministro Passos Coelho acusou hoje António Costa de desdizer o que o PS assumiu sobre o compromisso de descer gradualmente o IRC para aumentar a competitividade fiscal do País.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, prometeu hoje í classe média que com a coligação "não há risco de uma troika qualquer voltar a Portugal", aconselhando os indecisos a "acrescentar certeza política" com o aumento da incerteza económica mundial.
O Supremo Tribunal de Justiça julga hoje a juíza da Relação do Porto Joana Salinas, pelo crime de peculato, por utilizar verbas da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para pagar a advogadas que, alegadamente, faziam projetos de acórdãos.
A Galp Energia anunciou hoje que vai realizar o pagamento de um dividendo intercalar relativo a 2015 no valor de cerca de 21 cêntimos, ilíquidos, por ação.
A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira uma proposta para dar início í requalificação do "eixo central da cidade" entre Picoas e o Saldanha, que passa por ter mais zonas de estadia e mais espaço público pedonal.
Acordo de prestação de serviços foi anulado depois de serem levantadas dúvidas sobre possível favorecimento. Acumular de funções foi considerado um conflito de interesses.
A crise migratória na Europa e a imagem do menino sírio morto numa praia turca que chocou o mundo colocaram as autoridades de Washington sob pressão para acolherem mais refugiados sírios no território norte-americano.
A criação em Viana do Castelo de três novas íĀreas de Reabilitação Urbana (ARU) vai permitir í Câmara lançar projetos de 15 milhões de euros, e a privados executar obras orçadas em 17 milhões de euros, até 2023.
O Fundo de Apoio para a reconstrução da ilha cabo-verdiana do Fogo, criado após a erupção vulcânica de novembro a fevereiro passados, tem neste momento 5,2 milhões de euros, informou hoje fonte oficial.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) discorda da eliminação do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) como receita municipal e acusa o Governo de o querer substituir pelo Imposto do Selo, que é uma receita do Estado.
