O Governo entrega hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), depois de um esboço de plano orçamental que motivou negociações com a Comissão Europeia e dúvidas de diferentes entidades.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2016 terá "um aumento de receitas" para as autarquias, mas reservou uma apreciação final para uma análise mais detalhada.
O Fisco determinou que os testes de paternidade e de perfil genético e os diagnósticos a animais de estimação são sujeitos a tributação em sede de IVA, í taxa de 23%, não beneficiando de qualquer isenção daquele imposto.
A Comissão de Utentes da A23 (Autoestrada da Beira Interior) voltou hoje a reivindicar a abolição das portagens naquela via e prometeu endurecer a luta com várias ações de rua.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apoia as exigências de Bruxelas relativas í s práticas comerciais e reforço da autorregulação.
A Associação de Hotelaria e Restauração defendeu hoje a necessidade das empresas do setor apostarem na valorização dos recursos humanos e na inovação para aumentarem a produtividade e considerou que a reposição do IVA nos 13% vai dinamizar as empresas.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) anunciou hoje que "acolhe de forma muito positiva" o relatório da Comissão Europeia sobre as práticas comerciais na cadeia agroalimentar e destacou a recomendação da entidade de reforço na autorregulação.
Os proprietários de automóveis Volkswagen Amarok com motores de 2,0 litros, em Portugal, vão começar a ser contactados pela marca para atualizar o "software" que mede as emissões de óxido de azoto.
A SIC avança que o Executivo de António Costa está a tentar alterar as regras de Bruxelas quanto a Portugal e tem planos alternativos caso não funcione, ao nível da subida de impostos.
A Associação Portuguesa de Aquacultura defende a redução do IVA das ostras de 23% para 6%, como o dos restantes bivalves, e vai propor que a medida seja contemplada na proposta de Orçamento do Estado para 2016.
A Infraestruturas de Portugal prevê lançar "ainda este mês" um concurso público para a reparação do tabuleiro inferior da ponte Luiz I sobre o rio Douro, no Porto, disse hoje í Lusa fonte da empresa.
