2015-12-01 16:21:26 - (37 visualizações)

As esplanadas de cafés, bares e outros estabelecimentos de diversão noturna vão continuar a funcionar até às 02:00 nos dias de semana e até às 03:00 aos fins de semana e vésperas de feriado, aprovou hoje a autarquia.

A alteração foi introduzida pela maioria socialista na proposta de regulamento, que foi aprovada por maioria e que apontava para o fecho todos os dias à meia-noite, exceto entre os meses de junho e setembro, em que o horário se estenderia até às 02:00.

O presidente da Câmara, Carlos Bernardes - que hoje assumiu o cardo, depois de o anterior presidente Carlos Miguel ter renunciado ao mandato e ter aceitado o cargo de secretário de Estado das Autarquias Locais -, disse que, apesar de sensível às reclamações do setor, vai atuar junto dos estabelecimentos que infrinjam a lei do ruído e incomodem moradores, através de medidas que passam pela redução do horário de funcionamento, como prevê o regulamento.

No anterior regulamento, o horário das esplanadas era coincidente com o dos bares que, à luz do atual regulamento e de legislação nacional, passaram a ter horários liberalizados, podendo cada um definir o seu.

Apesar de tudo, o município não aceitou todas as reclamações dos empresários e prevê no novo regulamento que os estabelecimentos com emissão de som laborem de portas e janelas encerradas a partir das 00:00.

Empresários ouvidos pela Lusa explicaram que a medida condiciona a entrada e saída de clientes e obriga os estabelecimentos a ter segurança à porta e a terem mais uma despesa adicional.

O regulamento proíbe, ainda, o uso de copos de vidro fora dos estabelecimentos, uma medida que os empresários também contestaram por desconhecerem casos de violência.

Na reunião, por proposta de Carlos Bernardes, o executivo municipal aprovou por unanimidade atribuir a Medalha do Município-Grau Ouro ao anterior presidente, Carlos Miguel, pelo trabalho desenvolvido no município nos 14 anos em que liderou o executivo municipal.

O novo presidente propôs descentralizar as reuniões públicas da câmara e todo o executivo votou a favor. Carlos Bernardes anunciou que a próxima reunião pública é, no final do mês, na freguesia do Turcifal, onde começou como autarca.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt