2016-01-31 06:28:32 - (78 visualizações)

As medidas fazem parte do programa de governação do MpD, atualmente na oposição, hoje apresentado na cidade da Praia e que inclui 10 compromissos para a década, dos quais se destacam, entre outras prioridades, o combate à pobreza, a promoção do emprego e a melhoria do ambiente de negócios.

A criação do rendimento mínimo de inserção, que corresponderá a 50% do salário mínimo nacional - atualmente de 11 mil escudos cabo-verdianos (cerca de 100 euros) -, insere-se no compromisso de redução da pobreza e deverá abranger 25 mil famílias durante a legislatura de cinco anos.

Tal medida terá como contrapartida trabalho comunitário ou público por parte das famílias beneficiadas.

Ulisses Correia e Silva apontou a necessidade de mudar a abordagem na luta contra a pobreza.

Não queremos gerir a pobreza, queremos libertar as pessoas da pobreza, disse, adiantando que existem em Cabo Verde 70 mil crianças a viverem em famílias com menos de 130 escudos/dia (cerca de 1,10 euros).

O programa do MpD prevê conseguir reduzir em 44 mil o número de pessoas em situação de pobreza relativa e em 30 mil o número de pessoas em pobreza extrema no prazo de cinco anos.

O MpD assume também como prioritária a promoção do pleno emprego e do trabalho decente para todos através de um crescimento real mínimo de 7% ao ano e da duplicação do rendimento médio per capita gerado pelo emprego, que é atualmente de 3.450 dólares.

Neste âmbito, Ulisses Correia e Silva assumiu como compromisso criar numa legislatura 45 mil empregos para jovens, através da eliminação, por um período de cinco anos, da contribuição para a segurança social para as empresas que empreguem jovens.

Neste contexto, prevê uma redução da taxa de desemprego para 10% em 2021 (atualmente é de 15,8%) e para 5% até 2026.

A melhoria do ambiente de negócios é outro dos compromissos assumidos por Ulisses Correia e Silva, que pretende colocar Cabo Verde nos lugares cimeiros dos índices mundiais de competitividade, através de medidas como a isenção de impostos sobre o rendimento das Pequenas e Médias Empresas (PME) ou a criação de um banco de capitais públicos para crédito a estas empresas.

Há também o compromisso de estancar o endividamento externo do país, reduzir a carga fiscal e a burocracia numa perspetiva de atração de investimento e intervir de forma prioritária nas grandes empresas do Estado que estão a estrangular a economia, como a TACV (aviação), a Eletra (água e luz) e a Enapor (portos), dotando-as de boas equipas de gestão.

Melhorar o acesso e a qualidade da educação, garantindo o acesso universal das crianças à educação pré-escolar, acabar com as listas de espera na saúde e garantir uma mortalidade infantil abaixo dos 13/1000 nados-vivos são outras prioridades.

O líder do MpD garantiu que terá um Governo historicamente pequeno, com 12 ministros no máximo, mas tecnicamente bem preparado e assumiu uma aposta na despartidarização da administração pública para colocar o Estado ao serviço de Cabo Verde.

Ulisses Correia e Silva, que contou na apresentação do programa com a presença de representantes da Internacional Democrata-Cristã, do Partido Social-Democrata (Portugal) e da CDU (Alemanha), pediu a confiança dos cabo-verdianos para fazer a mudança no país: Temos um bom povo, precisamos de um bom Governo e é este bom Governo que nos vamos dar.

O MpD vai tentar a 20 de março quebrar o ciclo de três maiorias absolutas do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt