Ministério Público deduz acusação contra três pessoas no caso Fórum Filatélico
O Ministério Público anunciou hoje que deduziu acusação contra o Fórum Filatélico e três pessoas pela prática de um crime de burla qualificada na forma continuidade e que arquivou o crime de receção ilícita de depósitos bancários.
2016-02-11 23:56:31 - (103 visualizações)
Segundo o Ministério Público (MP), em informação publicada hoje na página do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o Fórum Filatélico convenceu particulares a adquirirem lotes de selos cuja valorização contÃÂnua os arguidos garantiam, assumindo o compromisso de os recomprar mais tarde pelo valor investido pelo particular, acrescido da rentabilidade mÃÂnima garantida, decorrente da valorização daqueles selos.
Aliciados pelas aludidas rentabilidades e pela falsa segurança dos investimentos realizados pelos quais a empresa mãe, Fórum Filatélico, sediada em Espanha, se responsabilizava e iludidos pela dimensão internacional e aparente solidez financeira do grupo Fórum Filatélico de que a empresa portuguesa fazia parte, inúmeros particulares subscreveram os produtos de investimento oferecidos na convicção que os selos tinham valor equivalente ao que pagavam e que iriam valorizar-se, bem como que estava assegurado o pagamento das rentabilidades prometidas, explica o Ministério Público.
Mas, acrescenta o Ministério Público, a atividade da Fórum Iniciativas ocultava um esquema fraudulento de natureza piramidal de captação massiva de fundos particulares.
Para o Ministério Público, os investidores foram ludibriados quanto ao valor dos selos que compraram por preços muito superiores ao seu valor real, bem como àprometida valorização dos selos, que, na verdade, era inexistente ou ÃÂnfima e, por isso, incapaz de sustentar as rentabilidades garantidas.
Em consequência da atividade descrita, os lesados entregaram àFórum Iniciativas quantias monetárias no montante global de 21.050.903,99 euros na aquisição de selos no valor de 2.105.090,39, sendo desfalcados em cerca de 19 milhões de euros correspondentes àdiferença entre aqueles dois valores, sublinha o MP.
Em relação, ao crime de receção ilÃÂcita de depósitos bancários e outros fundos reembolsáveis, o Ministério Público proferiu despacho de arquivamento, porque os indivÃÂduos que entregaram quantias monetárias ao Fórum o fizeram com o fim de pagar lotes de selos que adquiriram.
Em setembro do ano passado, um tribunal de Madrid condenou os antigos administradores do Fórum Filatélico em Espanha a pagar mais de 2.200 milhões de euros aos afetados pelo esquema piramidal.
Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt