2015-07-24 09:00:10 - (180 visualizações)

Segundo John Sichinga, vice- presidente para a área de exploração e produção internacional da Sasol, Moçambique recebeu nos últimos dez anos mais de 600 milhões de dólares (547 milhões de euros ao câmbio atual) em receitas das vendas de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane, para a África do Sul, contrariando os números avançados pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que situara o valor em apenas dez milhões de dólares (9,1 milhões de euros).

Sichinga, citado hoje na imprensa sul-africana, alegou que a organização não-governamental moçambicana manipulou os números para atingir a sua empresa e que os valores em sua posse são bastante mais elevados.

No ano passado, Moçambique recebeu 136 milhões de dólares [124 milhões de euros] em receitas do projeto e, nos próximos dez anos, esperamos que os números subam para os três mil milhões [2,7 mil milhões], afirmou.

Num relatório apresentado na quinta-feira em Joanesburgo, o CIP considera que o primeiro projeto de gás natural moçambicano praticamente não gerou receitas para o Estado, repetindo a conclusão a que já chegara num relatório que divulgou há dois anos.

Com a remoção da cláusula de partilha de produção do acordo de exploração firmado com a Sasol e a aceitação de uma fórmula de preços abusivos, o Governo cedeu, ao desbarato, logo de início, parte considerável da fonte das suas receitas, acusa a organização no seu estudo a que a Lusa teve acesso.

Pelas contas do CIP, o valor de venda anual de gás de Moçambique na África do Sul é agora de mais de 800 milhões de dólares [730 milhões de euros] por ano, enquanto a receita total do Estado ao longo dos primeiros oito anos do projeto é inferior a 50 milhões [45 milhões].

A organização assinala que a maior parte da receita do Estado foi perdida nas negociações iniciais, alegadamente por o Governo moçambicano ter removido a componente de partilha de produção sem garantir um aumento compensatório em royalties e taxas de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.

Por outro lado, um acordo em 2002, prossegue o CIP, permitiu à Sasol comprar o gás moçambicano por um quinto do valor a que é vendido posteriormente na África do Sul.

O CIP acusa ainda o Governo moçambicano, o FMI e o Banco Mundial de terem falhado as suas previsões de receitas para o Estado de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) ao longo dos 25 anos de vida do projeto de Pande e Temane, esperando que esses erros não comprometam as atuais projeções do carvão de Tete e do gás do Rovuma.

Ao mesmo tempo, a organização moçambicana pede uma renegociação dos termos da exploração do gás de Pande e Temane e a revisão da Lei de Petróleos e de Minas para assegurar a publicação completa e a acessibilidade dos contratos do setor extrativo, incluindo os seus anexos e acordos de venda, de modo que os moçambicanos possam avaliar se o país está a fazer ou não um bom negócio.

Criada em 2004 na província de Inhambane, sul de Moçambique, a exploração de Pande e Temane é detida em 70% pela Sasol e participada pela estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, e inclui um gasoduto com uma extensão de mais de 800 quilómetros entre Moçambique e a África do Sul.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt