2015-07-29 23:30:07 - (180 visualizações)

O Roteiro para a Legislatura 2015/2019 da FNE está a ser entregue aos partidos políticos e será igualmente entregue ao Governo que resultar das eleições legislativas de 04 de outubro.

Jerónimo Rato, presidente da Cooperativa de Armadores da Pesca Artesanal, de Peniche, uma das organizações impulsionadoras, disse à agência Lusa que da reunião vão sair medidas a implementar pelo setor e que poderão passar por uma paragem das embarcações em género de protesto.

O setor está com novas exigências colocadas à contratação de trabalhadores não marítimos (sem cédula profissional) ou de pensionistas, a quem está a recorrer por falta de mão-de-obra.

Além de um certificado de aptidão física e da apólice do seguro de trabalho, esses trabalhadores passaram a estar obrigados a entregar nas capitanias respetivas uma declaração se são ou não pensionistas.

A Segurança Social atua depois, no sentido de suspender a pensão dos que são reformados ou penalizar os armadores por terem pessoal não marítimo a trabalhar a bordo das embarcações, explicou o dirigente, recordando que os seguros de trabalho não cobrem eventuais acidentes desses trabalhadores.

PAÍS

A Câmara Municipal de Loulé, concelho que tem o maior número de estrangeiros residentes na região e que viu a sua população imigrante aumentar em 2014, apresenta um plano municipal para integração de imigrantes até 2017, em parceria com a Associação In Loco e um conjunto de entidades locais e imigrantes.

O plano foi elaborado em articulação com o Alto Comissariado para as Migrações e é financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de países terceiros.

Serviços de acolhimento e de integração, urbanismo e habitação, mercado de trabalho e empreendedorismo, educação e língua, capacitação e formação, cultura, saúde, solidariedade e resposta social, cidadania e participação cívica, media e sensibilização da opinião pública, racismo e discriminação e religião são as dimensões estratégicas das ações a implantar.

SOCIEDADE

A Federação Nacional de Educação (FNE) entrega hoje à coligação Portugal à Frente e ao Bloco de Esquerda a agenda reivindicativa para os próximos quatro anos, apresentada publicamente na terça-feira.

A FNE quer que o sistema pré-escolar seja alargado aos zero anos de idade, defendendo, por isso, como fundamental a revisão da lei de base do sistema educativo que estabelece, nos três anos de idade, a educação pré-escolar.

A FNE também quer o aumento da oferta educativa e formativa, particularmente dirigidas aos adultos, e que os professores sejam valorizados e reconhecidos pelo seu papel importante na sociedade.

São esperadas 22 associações, de norte a sul do país.

O Memorando de Entendimento sobre o respeito pelos Direitos de Autor e Conexos é assinado hoje, em Lisboa, entre várias associações, entidades e instituições da administração pública.

A assinatura surge na sequência da aprovação do Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, em 2014.

O documento visa enquadrar a cooperação entre os seus signatários, nomeadamente a Associação dos Operadores de Telecomunicações Eletrónicas [Apritel], entidades representativas de titulares de direito de autor e direitos conexos, nas áreas da música, audiovisual, imprensa, livros, associações de anunciantes, de agências de publicidade e de consumidores, Inspeção-Geral das Atividades Culturais e a Direção-Geral do Consumidor.

O Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos procura incentivar a formalização de acordos de autorregulação, com vista a dissuadir e combater as práticas ilícitas no domínio das violações do direito de autor e dos direitos conexos na Internet.

A cerimónia, marcada para as 15:00, na Sala Sophia de Mello Breyner, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, conta com o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, os secretários de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro.

Sete décadas depois da estreia, o filme O Pátio das Cantigas regressa hoje às salas de cinema, em Portugal, numa nova comédia do realizador Leonel Vieira, que é a primeira de três homenagens do cineasta aos clássicos portugueses da comédia dos anos de 1940.

O filme baseia-se no sucesso do que foi dirigido em 1942 por Francisco Ribeiro, com atores como Vasco Santana, António Silva ou Ribeirinho. Mas é apenas isso, garante o realizador do novo Pátio: não refilmei o guião, distanciei-me muito, peguei em alguns elementos que mantive, que são para mim uma homenagem ao filme que nos inspira.

Não posso repetir esse filme, então só posso fazer uma homenagem, disse o realizador à Lusa.

Apesar da distância temporal e do distanciamento do original, diz o realizador que se percebe que um filme é inspirado no outro. Ambos se passam num bairro de Lisboa, mas um contava o Portugal da década de 1940 e o outro conta a Lisboa e o Portugal atuais.

A exibição, hoje, de O Pátio das Cantigas já deverá ver o anúncio de outro filme da nova série, O Leão da Estrela, que se estreará nas salas pelo Natal. Nessa altura, ver-se-ão as primeiras imagens de A Canção de Lisboa, com estreia no próximo ano.

O cantor norte-americano Lionel Richie atua hoje no Parque dos Poetas, em Oeiras, nos arredores de Lisboa, no âmbito do 12.º Festival cooljazz, sendo a primeira parte garantida pelos portugueses Cais Sodré Funk Connection.

Proença sucede no cargo exatamente a Luís Duque, que, a 27 de outubro de 2014, tinha sido eleito, após uma conturbada liderança de Mário Figueiredo.

Os cabeças de lista da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) às eleições legislativas de 04 de outubro foram divulgadas na segunda-feira e segundo o secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, apresentam uma renovação de aproximadamente 70%, existindo ainda 32% de mulheres.

Há uma renovação muito grande. Só sete dos cabeças de lista de 2011 é que se mantêm, e há 15 novos cabeças de lista, o que dá uma renovação de aproximadamente de 70%, declarou o secretário-geral do PSD à agência Lusa.

O presidente dos sociais-democratas, Pedro Passos Coelho, vai encabeçar a lista da coligação pelo círculo de Lisboa e o líder dos centristas, Paulo Portas, ocupará o segundo lugar dessa lista.

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, vai ser o número um da coligação PSD/CDS-PP no círculo eleitoral do Porto, seguido de Marco António Costa, porta-voz e coordenador da direção nacional dos sociais-democratas.

No Porto, o primeiro nome indicado pelo CDS-PP para a lista da coligação Portugal à Frente é o dirigente centrista e ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

O ciclista belga Gaetan Bille (Verandas Willems) vai defender a liderança na 77.ª Volta a Portugal na primeira etapa em linha, num percurso de 196,5 quilómetros entre Pinhel e Bragança.

Pelo caminho, os corredores vão encontrar três metas volante ainda em Pinhel e duas contagens de montanha, uma de segunda e uma de terceira categoria

Bille tem três segundos de vantagem sobre o segundo classificado, o campeão do ano passado, Gustavo Veloso (OFM-Quinta da Lixa), e nove sobre o seu colega e compatriota Dimitri Claeys.

Pedro Proença toma posse como presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), depois de ter derrotado Luís Duque nas eleições, realizadas na terça-feira.

O antigo árbitro internacional, que dirigiu as finais da Liga dos Campeões e do Europeu em 2012, recebeu 32 votos, contra 23 de Luís Duque, recebendo o apoio de 12 dos 18 clubes da I Liga, que tinham direito a dois votos, e oito dos emblemas da II Liga.

Belenenses, em casa frente aos suecos do IFK Gotemburgo, e Vitória de Guimarães, na deslocação ao recinto dos austríacos do Altach, estreiam-se na edição 2015/16 da Liga Europa de futebol, na terceira pré-eliminatória.

A formação de Belém, orientada por Ricardo Sá Pinto, terá pela frente a formação do IFK Gotemburgo, em fase adiantada da temporada, dado que conta já com 17 jogos no campeonato sueco, que lidera, tendo disputado a segunda fase de pré-qualificação da competição.

O Vitória de Guimarães, que tal como o Belenenses mudou de treinador para a presente temporada, em que surge orientado por Armando Evangelista, inicia em casa dos austríacos do Altach a sua caminhada futebolística na Liga Europa, a partir das 18:00, duas horas antes do início do encontro do Belenenses.

ECONOMIA

Obrigacionistas da antiga Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do Banco Português de Negócios (BPN), reúnem-se em Leiria para decidir eventuais ações de luta face ao incumprimento do pagamento relativo às obrigações SLN Rendimentos Mais 2004, que venceram em outubro de 2014.

Além de outros assuntos, os obrigacionistas vão decidir ações a tomar dado o incumprimento por parte da Galilei SGPS SA relativamente às obrigações SLN Rendimentos Mais 2004, disse à agência Lusa António Henriques, representante comum dos obrigacionistas.

A 11 de dezembro de 2014, os obrigacionistas da antiga SLN aprovaram em assembleia geral a proposta de pagamento da Galilei, de um total de 50 milhões de euros de obrigações subordinadas SLN Rendimentos Mais 2004, que tinham vencido dois meses antes.

Esta proposta, aprovada com 66,9% dos votos, previa o pagamento de 10% do capital (cinco milhões de euros) em 30 de junho de 2015, de 20% (dez milhões de euros) em 31 de dezembro de 2015 e os restantes 30% em 11 de maio de 2016, segundo fonte oficial da Galilei (ex-SLN).

António Henriques, também presidente da Associação Nacional de Defesa dos Clientes do BPN, esclareceu que a 27 de maio último, os acionistas da Galilei fizeram uma assembleia geral que foi suspensa nesse dia e depois a 22 de junho.

No dia 22 de junho, o conselho de administração da Galilei demitiu-se, dado que não tinha condições para cumprir o estipulado na reunião de dezembro, que era pagar a primeira tranche aos obrigacionistas e não pagou porque os acionistas não o permitiram, disse.

Várias associações de pesca de norte a sul do país reúnem-se em Peniche para definir medidas a tomar contra burocracias colocadas à contratação de trabalhadores não marítimos e pensionistas, dada a falta de mão-de-obra no setor.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt