2015-08-10 12:07:23 - (69 visualizações)

Entram amanhã em vigor as alterações a um diploma que permite que elementos das Forças Armadas que estejam na reserva sejam recrutados para fazer vigilância em escolas.

Os militares que estejam fora da efetividade de serviço deverão “assegurar as funções de vigilância relativas ao ambiente do espaço escolar, com especial incidência nos recreios e junto das imediações da vedação escolar”.

Segundo explicou fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) ao Diário Económico, estes serão responsáveis por “impedir a prática de qualquer tipo de agressão, verbal ou física, entre os membros da comunidade escolar”, entre outras funções, complementando o trabalho desenvolvido pela PSP e não o substituindo.

De acordo com o documento, “os chefes de equipa de zona e os vigilantes são recrutados, exclusivamente, de entre aposentados e reservistas fora da efetividade de serviço, ou equiparados”, sendo que “é mantida a respetiva pensão ou remuneração na reserva, sendo-lhes abonada uma terça parte da remuneração que compete às respetivas funções”.

De acordo com o Diário Económico, as comissões de serviço, com a duração de três anos, passam a ser renováveis por duas vezes. Até agora eram renováveis por uma vez apenas.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt