2015-08-11 13:42:05 - (88 visualizações)

Aprovada em Conselho de Ministros a 16 de julho, a estratégia tem como principais metas o desenvolvimento territorial através do reforço da estrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam nas cidades.

Devido à sua dimensão abrangente, a estratégia implica o envolvimento e articulação de várias entidades que têm um papel na gestão da cidade e na valorização e fortalecimento do sistema urbano nacional, seja a Administração Pública ou o setor privado.

Segundo a resolução do Governo, o documento procura reforçar a dimensão estratégica das cidades em vários domínios e deve ser entendido como uma política de desenvolvimento territorial, sendo fundamental o envolvimento de uma multiplicidade de agentes para que não se limite à dimensão física do espaço urbano.

O objetivo é que a estratégia vá ao encontro de desígnios mais altos como o desenvolvimento económico, a inclusão social, a educação, a participação e a proteção do ambiente.

Mas, a assunção de compromissos no âmbito da execução das medidas previstas na estratégia depende da existência de fundos disponíveis por parte das entidades públicas competentes, adverte o diploma.

Nos últimos anos, o investimento nas cidades foi principalmente marcado pela superação de significativos défices infraestruturais a diversas escalas, da melhoria de infraestruturas básicas à mudança das condições de acessibilidade e integração logística, essenciais à internacionalização da economia portuguesa, como defende o documento.

Terminado este ciclo, para o Governo, o trabalho deve focar-se em aprofundar o conhecimento dos recursos territoriais existentes e aprender a geri-los melhor, de forma eficiente e integrada, promovendo a adaptação aos choques externos, económicos ou climáticos.

A resolução do Conselho de Ministros salienta ainda que o país deve agora prosseguir um desenvolvimento sustentável centrado na reabilitação e regeneração dos territórios existentes e na contenção dos perímetros urbanos.

Como recordava a 23 de julho o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, no quadro da negociação efetuada com a comissão europeia foi alcançado um volume global de dois mil milhões de euros para apoio à área das cidades sustentáveis, incluindo reabilitação urbana, eficiência energética e mobilidade sustentável.

A articulação destes instrumentos financeiros com fundos do Banco de investimento Europeu e da banca a retalho poderá elevar aquele montante aos três mil milhões de euros até 2020.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt