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Sócrates perde recurso no Tribunal Constitucional

O ex-primeiro-ministro José Sócrates, detido desde novembro de 2014, tentava o seu sétimo recurso.



2015-08-14 09:28:27 - (106 visualizações)

José Sócrates pretendia que fossem declaradas inconstitucionais várias interpretações de normas cuja aplicação permitiu à Relação de Lisboa julgar improcedente o seu recurso, sendo mantido em prisão preventiva.

No entanto, a tentativa foi, mais uma vez, à barra. Conforme indica o Jornal de Notícias, o Tribunal Constitucional diz não haver qualquer inconstitucionalidade. A publicação sublinha que esta é a sétima derrota do ex-primeiro-ministro em matéria de recursos.

Em questão estava, por exemplo, o uso de ditados populares para, em “livre apreciação da prova”, se considerar a existência de indícios de crime. Sócrates contestava a utilização de expressões como “milagre do altruísmo” ou “gato escondido com rabo de fora”.

Recorde-se que, entretanto, já foi iniciada uma investigação à mais recente movimentação financeira de Sócrates: a venda da sua casa a um cidadão paquistanês, ex-procurador e candidato a um visto dourado.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt

16/07/2015 - 11:30:06 (160)

O Tribunal da Relação de Lisboa negou hoje um recurso da defesa de José Sócrates a invocar nulidades devido í  falta de acesso do ex-primeiro ministro a factos do processo, disse í  Lusa fonte do TRL.
17/06/2015 - 06:30:13 (211)

O Tribunal da Relação de Lisboa recusou hoje o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates, que contestava a declaração de especial complexidade do processo judicial, foi hoje divulgado pelo juiz presidente do TRL.
08/09/2015 - 15:28:35 (142)

O departamento de recursos do Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou hoje a manutenção na prisão do antigo presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, acusado de crimes contra a Humanidade, rejeitando as queixas da defesa sobre erros jurídicos.