2015-09-02 07:14:11 - (167 visualizações)

Após um recurso solicitado pela defesa, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a pena aplicada pelo tribunal de primeira instância ao criador do Btuga prescreveu.

Aquele que foi o maior site de partilha de ficheiros na Internet a operar em Portugal foi encerrado em 2007, mas, segundo o despacho dos juízes da Relação, consultado pela Exame Informática, considerou-se que as atividades que levaram à condenação de Luís Ferreira terão ocorrido em 2003.

“Caso se confirme que o processo prescreveu, teremos de ponderar um processo contra o Estado”, assumiu, em declarações ao mesmo meio, o presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, Paulo Santos.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt