O Governo apresenta hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), depois de ter divulgado um esboço de plano orçamental que levantou críticas e dúvidas quanto í redução do défice, nomeadamente da Comissão Europeia.
O Governo entrega hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), depois de um esboço de plano orçamental que motivou negociações com a Comissão Europeia e dúvidas de diferentes entidades.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2016 terá "um aumento de receitas" para as autarquias, mas reservou uma apreciação final para uma análise mais detalhada.
O Fisco determinou que os testes de paternidade e de perfil genético e os diagnósticos a animais de estimação são sujeitos a tributação em sede de IVA, í taxa de 23%, não beneficiando de qualquer isenção daquele imposto.
A Trienal de Arquitetura de Lisboa anunciou hoje que selecionou 14 projetos associados, entre os quais o festival Amadora BD, para integrar a programação da 4.ª edição, a decorrer de 6 de outubro a 11 de dezembro deste ano.
A Comissão de Utentes da A23 (Autoestrada da Beira Interior) voltou hoje a reivindicar a abolição das portagens naquela via e prometeu endurecer a luta com várias ações de rua.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apoia as exigências de Bruxelas relativas í s práticas comerciais e reforço da autorregulação.
