O Governo admite atribuir a empresas do setor dos transportes benefícios fiscais que compensem de algum modo os encargos que terão de suportar devido ao aumento do imposto sobre a gasolina e o gasóleo.
A Autoridade da Concorrência (AdC) deu luz verde í compra pela EDP Renováveis de cinco parques eólicos da Ventinveste, mas impôs "condições e obrigações", segundo um aviso publicado hoje na página de internet da AdC.
O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, apelou ao respeito pelas regras democráticas para garantir a transparência das eleições presidenciais, previstas para este ano, e avisou que estão proibidas "as reuniões públicas em forma de campanha eleitoral".
A Cultura terá uma previsão de despesa de 418,8 milhões de euros para 2016, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE), entregue hoje no parlamento, o que representa um aumento de 16,8 por cento face a 2015.
O porta-voz de um grupo de lesados dos Açores do antigo Banif anunciou hoje a criação de uma associação para defender os clientes e informou que estão em aberto outras formas de luta.
As empresas do Setor Empresarial do Estado continuam impedidas de contratar trabalhadores em 2016 e devem prosseguir o ajustamento dos seus quadros de pessoal, no âmbito da proposta de Lei do Orçamento do Estado hoje entregue na Assembleia da República.
Os encargos líquidos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) vão aumentar 13,6% em 2016 face í s estimativas para 2015, totalizando 1.690 milhões de euros, o valor mais alto até ao fim de vida dos contratos.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que o valor da dedução de 550 euros por filho em sede de IRS poderá ainda ser ajustado nos próximos meses, admitindo que o valor possa ser superior ao agora fixado na proposta do Orçamento do Estado.
O Governo vai reforçar os rendimentos das famílias mais carenciadas com 135 milhões de euros, através do reforço dos apoios sociais e da reposição dos mínimos sociais nas prestações familiares.
O Governo vai eliminar o quociente familiar em sede de IRS e vai aumentar as deduções fixas por filho e por ascendente a cargo, já previstas no código do imposto.
A bolsa de Lisboa encerrou hoje com o índice PSI20 a recuar 0,19% para 4.908,96 pontos, num dia de perdas mais acentuadas nas principais bolsas europeias.
