A despesa consolidada para a segurança interna no Orçamento do Estado para 2016 totaliza 1,964 milhões de euros, menos 0,2 por cento do que em 2015, segundo o documento hoje entregue no parlamento.
As freguesias vão receber, este ano, mais dois milhões de euros do que em 2015, através do Fundo de Financiamento de Freguesias, atingindo 189 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2016, hoje apresentada.
O orçamento para o ensino básico e secundário e administração escolar para 2016 foi reduzido em 1,4%, perdendo 82 milhões de euros face ao ano anterior, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2016.
O Governo espera que a dívida pública recue para os 127,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, uma projeção superior ao previsto no esboço orçamental e também mais otimista do que as estimativas internacionais.
O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, deixou hoje mais longe um eventual acordo de governo de coligação com o Podemos (esquerda radical), ao recusar a "negociação exclusiva" que lhe pede o partido de Pablo Iglesias.
Um tribunal de Istambul vai examinar a partir de 25 de março o emblemático processo de dois jornalistas turcos da oposição, processados pelo Presidente Recep Erdogan por um artigo que acusava o regime de enviar armas aos islamitas sírios.
As receitas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos cobradas sobre o gasóleo verde vão financiar a contrapartida nacional dos programas comunitários de apoio í agricultura e pescas, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2016.
As verbas para o Desporto inscritas no Orçamento de Estado para 2016, hoje entregue na Assembleia da República, sobem para 90,9 milhões de euros, um pouco mais de 4,0 % face aos valores do anterior OE.
O Ministério da Saúde terá para gastar em 2016 mais 258,5 milhões de euros face í execução provisória da despesa para 2015, segundo a proposta de Orçamento de Estado entregue hoje no parlamento.
