Os trabalhadores do setor público vão continuar a receber este ano o subsídio de Natal em duodécimos, tal como tem acontecido nos últimos anos, prevê a proposta de Lei do Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.
O ministro da Cultura, João Soares, afirmou hoje que a aprovação do esboço de Orçamento de Estado para 2016 é uma "boa notícia" e destacou que Portugal não esteve nas negociações numa posição subalterna.
A despesa consolidada para a Justiça no Orçamento do Estado 2016 totaliza 1.366,22 milhões de euros, menos 16,3 milhões de euros do que em 2015, segundo o documento entregue hoje no parlamento.
O Governo vai aumentar o Imposto sobre Veículos (ISV) em 3% na componente cilindrada e entre 10% e 20% na componente ambiental, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) entregue hoje na Assembleia da República.
Os trabalhadores da Administração Pública que estejam em situação de mobilidade para terminar ao longo do ano podem prorrogá-la excecionalmente até ao fim de 2016, com o acordo dos serviços, prevê a proposta de Lei do Orçamento do Estado hoje entregue na Assembleia da República.
Cerca de 20.000 sírios em fuga da ofensiva das forças de Bashar al-Assad na província de Alepo estavam hoje bloqueados do lado sírio da fronteira turca, agravando o drama humanitário de um conflito que se prolonga há cinco anos.
As passagens í reserva e pré-aposentação ficam suspensas em 2016 para os militares da GNR e o pessoal com funções policiais da PSP, SEF, PJ, Polícia Marítima e corpo da Guarda Prisional, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
O valor das taxas moderadoras vai baixar 25 por cento em 2016, voltando os dadores de sangue, células, tecidos e órgãos, bem como os bombeiros, a ficar isentos deste pagamento nos cuidados de saúde primários e hospitalares.
As íreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto vão receber três milhões de euros para apoiar as novas competências relativas aos transportes transferidas da Autoridade Metropolitana de Transportes, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2016.
A câmara de Freixo de Espada í Cinta anunciou hoje a cedência de transporte gratuito para doentes oncológicos que tenham de fazer tratamento nos Institutos de Oncologia.
