2015-12-08 09:49:24 - (16 visualizações)

O caso é adiado até 16 de abril de 2016. O requerente é libertado sob fiança de 10.000 rands [cerca de 636 euros], anunciou o juiz presidente Aubrey Ledwaba do Supremo Tribunal de Pretória.

Anteriormente, o advogado do atleta, Barry Roux, tinha anunciado que Oscar Pistorius iria recorrer para o Tribunal Constitucional sul-africano da condenação pelo assassinato da Reeva Steenkamp, que pode resultar numa pena de, pelo menos, 15 anos de prisão.

Na quinta-feira, O Supremo Tribunal de recurso da África do Sul declarou Oscar Pistorius culpado de morte, porque teve uma intenção criminosa no momento dos tiros que provocaram a morte à sua então namorada, informando que o processo será reenviado à jurisdição de primeira instância para que a sentença seja revista.

Na primeira instância, Pistorius fora condenado a cinco anos de prisão por homicídio involuntário.

O atleta paralímpico começara, em meados de novembro, a realizar trabalho comunitário, uma das condições acordada aquando da sua saída da prisão, após ter cumprido uma pena de um ano pelo assassínio da namorada, Reeva Steenkamp.

Pistorius está a cumprir a prisão domiciliária em casa de um tio desde 20 de outubro.

A 12 de setembro de 2014, Pistorius foi declarado culpado pelo homicídio involuntário da namorada Reeva Steenkamp, abatida a tiro a 14 de fevereiro de 2013.

No mês seguinte, o tribunal condenou o atleta a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de homicídio involuntário, mas também a três anos de pena suspensa por uso de arma de fogo.

Em junho deste ano, os serviços prisionais indicaram que Pistorius era elegível para o regime de prisão domiciliária, depois de ter cumprido um sexto da pena.

Com várias medalhas no atletismo paralímpico, Pistorius, conhecido como Blade Runner, por causa das próteses nas pernas que usava em pista, competiu com atletas sem deficiência nos Jogos Olímpicos Londres2012.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt