2016-01-26 12:35:33 - (21 visualizações)

O objetivo é fazer com que os portugueses residentes no estrangeiro contem em Portugal porque quem sai ou saiu do país, a partir do momento em que sai deixa de contar, só contam as remessas, disse à Lusa Roger Carvalho, presidente da Confraria dos Financeiros de Paris, uma rede que congrega vários quadros executivos de grandes empresas, na maioria lusodescendentes mas também portugueses recém-chegados.

A carta aberta, assinada por Roger Carvalho, surge na sequência da visita oficial a França, na semana passada, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

O documento começa por lembrar que a comunidade (de origem) portuguesa em França acompanha com interesse o desenvolvimento social, económico e político de Portugal, apesar da fraca taxa de participação nas eleições atribuída aos muitos problemas para votar nos consulados e ao facto de muitas vezes os votos chegarem a Portugal depois dos resultados terem sido anunciados há vários dias ou várias semanas.

A carta lamenta que apenas quatro deputados em 230 representem a diáspora portuguesa, apontando que estes não têm nenhum peso e sugerindo que haja mais de dois círculos eleitorais para que os portugueses residentes no estrangeiro elejam representantes de forma proporcional.

O texto critica o facto de os binacionais (lusodescendentes) residentes no estrangeiro não poderem ser eleitos para a Assembleia da República [Portuguesa], pedindo a supressão do parágrafo 2 do artigo 6º da Lei Eleitoral da Assembleia da República para permitir que os binacionais possam ser eleitos nos países onde têm a dupla nacionalidade.

O documento lamenta, ainda, que os portugueses não residentes em Portugal não possam votar nas eleições autárquicas, lembrando que eles pagam somas exorbitantes do Imposto Municipal sobre Imóveis e reclamando a autorização de voto daqueles que têm investimentos ou residências nas autarquias.

A proposta do secretário de Estado de criar gabinetes de apoio aos portugueses nas autarquias francesas é vista como ilusória, com o texto a questionar: Caberá a França apoiar e resolver os problemas provocados pelo fecho de vários consulados portugueses?

Por outro lado, são muitas as críticas à forma como a administração portuguesa trata os emigrantes, sugerindo-se que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e os serviços administrativos em Portugal abram serviços multilingues (francês, inglês e alemão) para os residentes no estrangeiro e para os cidadãos estrangeiros em Portugal e que estejam abertos durante o verão.

Quanto ao investimento em Portugal, a Confraria dos Financeiros considera que é louvável a ideia evocada pelo secretário de Estado de gabinetes de apoio aos investidores da diáspora, mas sublinha que o investidor quer rentabilidade e eficácia - e não burocracia - segurança jurídica, administração transparente, regras equitativas e nenhuma discriminação entre os [cidadãos] locais e os que vivem no estrangeiro.

A carta sugere que é preciso um Portugal que ofereça oportunidades aos que querem regressar e aos lusodescendentes, um Portugal como real porta de entrada para os países de língua portuguesa e uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa que funcione para as diásporas, talvez com um novo membro: a diáspora.

Ouvimos, novamente, as intenções de reforçar o ensino da língua portuguesa em França. Novamente. Há 40 anos que ouvimos, regularmente, o mesmo discurso, pode ler-se no texto, em reação às palavras do secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas aquando da visita a França.

O documento sublinha que o que a comunidade de língua portuguesa pede é uma estrutura de ensino destinada às crianças bilingues (ou com boas bases para o serem rapidamente), a possibilidade de apresentar o português como primeira língua estrangeira nos exames do 12.º ano e um reconhecimento para ir estudar nos países de língua portuguesa.

É bom lembrar, como não lhe terá passado ao lado, que as transferências [bancárias] da diáspora para Portugal representam 3,057 mil milhões de euros, um financiamento importante (2,24% do PIB em 2013) e praticamente sem custo nem esforço para a república portuguesa, relembra, em conclusão, a carta aberta ao primeiro-ministro e ao secretário de Estado para as Comunidades.

 

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt