Contabilista






Crowdfunding com novas regras a partir de outubro

Crowdfunding em Portugal passa a ter novas regras a partir de 1 de outubro. A legislação foi publicada hoje em Diário da República.



2015-08-24 17:42:09 - (112 visualizações)

Quem recorrer a financiamento colaborativo a partir de 1 de outubro está sujeito a novas regras. Os projetos antigos estão excluídos e podem continuar a operar com as regras que já existiam.

Esta legislação, aprovada em julho mas só agora publicada em Diário da República, define quatro modalidades de crowdfunding: capital (o investidor é acionista do projeto), empréstimo, de donativo (sem contrapartidas) e recompensa, em que, quem doa, recebe em troca um produto ou serviço.

Uma das grandes novidades da nova legislação é a supervisão da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que passa a aplicar-se a todas as iniciativas que pretendam levantar capital ou obter empréstimos.

Fonte: http://www.noticiasaominuto.pt

25/08/2015 - 15:30:48 (142)

Os guardas-noturnos vão ter novas regras a partir de outubro, que limitam o uso de armas de fogo, privilegiando o gás pimenta e as armas elétricas, e restringem o uso de cães a complemento de segurança, mediante autorização específica.
11/08/2015 - 12:07:06 (133)

A atividade dos penhores terá novas regras a partir de outubro, como a afixação obrigatória das taxas de juro e o fim das vendas de bens dados em penhor por proposta em carta fechada, revela um diploma hoje publicado.
03/09/2015 - 12:14:26 (129)

A alteração ao regime jurídico dos empreendimentos turísticos para regulamentar o turismo de natureza, propondo a adesão í  marca nacional "Natural.PT" e a eliminação das taxas devidas a estas empresas, entra em vigor na sexta-feira.